Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.

Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Auditoria do TCU expõe cenário preocupante sobre a proteção de dados dentro dos órgãos públicos

Por Marcelo Fattori, advogado especialista em direito digital, CEO e fundador da seusdados.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.

Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet

Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday

"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".